Advogado Online

Israel Evangelista

Porto Velho (RO)

93seguidores6seguindo

Sobre mim

Advogado | Lawyer

Advogado privado.
Assessor governamental.
Bacharel em Direito (UNIRON/RO), Pós Graduado em Direito Público (PUC/MG), Pós Graduando MBA em Gestão de Instituições Públicas (IFRO/RO).

Integrante da comissão de gestão de risco, baseada na metodologia COSO - Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission, na SEAS/RO; Suplente no Conselho Estadual de Juventude pela SEAS; Delegado no Plano Diretor Municipal de Porto Velho 2019; membro do Grupo Ocupacional de Trabalho, responsável pela Prestação de Contas de Governo do Estado de Rondônia - Exercício de 2013-2019.

Possui experiência em diversos órgãos da Administração Pública e no setor privado.

Atualmente exerce a função de Assessor Especial, na Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS/RO.

Publicações

(30)

Israel Evangelista

Artigo · há 7 anos

Atraso, cancelamento e preterição de voo. Quais são os seus direitos?

Atraso, cancelamento e preterição de voo. Quais são os seus direitos?

Atraso e cancelamento de voo : Acontece quando o embarque não é realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking, etc. Nestes casos - de atraso e cancelamento - o...

14

Israel Evangelista

Artigo · há 7 anos

Afinal, cobrar menos para pagamento em dinheiro, pode ou não pode?

Afinal, cobrar menos para pagamento em dinheiro, pode ou não pode?

Antecipo a resposta: SIM, é permitido cobrar preços diferenciados a depender da forma de pagamento. Mas isso pode render danos ao consumidor e alguns prejuízos para a empresa, tais como multa e até...

13

Israel Evangelista

Artigo · há 8 anos

Novidade para o praticante de Ciclismo: incentivo ao uso da bicicleta no Brasil.

Recentemente, em 04.10.2018, foi publicada a Lei Federal nº 13.724 /2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), destinado a incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de...

1

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 17%

Direito Administrativo, 17%

Direito Civil, 17%

Direito Tributário, 13%

Comentários

(56)

Israel Evangelista

Comentário · há 6 anos

Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente

Israel Evangelista · há 11 anos

Olá, Allan. Boa tarde!
Ainda não há decisões neste sentido.
É importante lembrar que, para recebimento de ambos os institutos, deve ser comprovado que são os mesmos derivados de fatos geradores distintos. Isto é, na mesma profissão e local de trabalho, estar configurado que haveria um agente gerador da insalubridade e outro agente que configure a periculosidade.

No caso deste artigo que escrevi, o laudo pericial constatou que a dentista estava exposta a condições insalubres devido ao contato com agente tóxico (mercúrio), e periculosidade em razão do contato com radiações ionizantes e substâncias radioativas.
Todas são reconhecidas na Norma Regulamentadora 15 do Ministério de Trabalho e Emprego.

Para saber se esse direito pode ser reconhecido, há a possibilidade de se entrar com uma ação e comprovar que a permanência do profissional no local de grande exposição ao COVID-19 geraria direito a ambos os institutos - insalubridade e periculosidade.
Espero ter ajudado.
Qualquer dúvida adicional, estarei à disposição.

1

Israel Evangelista

Comentário · há 6 anos

Entenda como funciona a "cota racial" para concursos públicos no Brasil

Israel Evangelista · há 11 anos

Olá, Tânia. A resposta ao seu questionamento vai depender do que dispõe o Edital do Concurso prestado.
Há previsão legal para que "Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas".
Vai depender do que dispõe seu edital.
Se lá não tiver nada mencionando a este respeito, você pode formular uma manifestação ao órgão responsável pelo concurso.
Sugiro que, se optar por esta última opção, o faça antes do prazo de vencimento de sua convocação.
Forte abraço.

2

Israel Evangelista

Comentário · há 6 anos

Modelo de ação de investigação de paternidade c/c ação de alimentos

Israel Evangelista · há 10 anos

Olá, Leopoldo. Obrigado pelo feedback.

1

Recomendações

(154)

Christian Bimbatti

Comentário · há 6 anos

Entenda como funciona a "cota racial" para concursos públicos no Brasil

Israel Evangelista · há 11 anos

Aqui vai uma pequena reflexão, para vocês entenderem, oque realmente é a cota.

Foram mais de trezentos anos de escravidão no Brasil. As maiores riquezas da nação, foram construídas por mão de obra escrava. Após o término dessa era triste e covarde, os negros foram jogados para as ruas, sem nenhum direito. Me diz uma coisa, quem indenizou todos esses anos de trabalho ? Quem pagou por tudo oque os negros sofreram na época ? Ninguém! Ninguém indenizou este trabalho.

Pouco tempo depois, o governo lançou uma lei, para os que fossem encontrados pelas ruas (mendigos), receberiam a cadeia como recompensa. O negro foi obrigado a escalar um morro e, construir um barraco, só pra dizer que tinham algum lugar para morar. Tem que ser muito fraco intelectualmente, para não entender este caso. Não se trata de que nós negros não somos capazes da mesma forma que um branco, mas sim que isso é uma forma de pagamento, é uma indenização, onde recebemos o direito de nos inserir no mercado de trabalho, estando junto ou até acima de um branco.

Felizmente, o efeito das cotas, já vem surgindo efeito. Negros hoje são: médicos, advogados, juízes etc. Após 300 anos de atraso, agora sim nós negros, estamos igualando o jogo.

3

Comentário · há 6 anos

Entenda como funciona a "cota racial" para concursos públicos no Brasil

Israel Evangelista · há 11 anos

Verdade... a cor da pele e também alguns traços na aparência física como a textura dos cabelos refletem negativamente no nosso dia a dia por exemplo na hora de ir a uma entrevista de emprego. Não importa se a pessoa é até melhor qualificada ...Aconteceu comigo várias vezes.

4

Comentário · há 6 anos

Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente

Israel Evangelista · há 11 anos

Boa tarde, na vigência da pandemia de sars-covid-2 ou do novo coronavírus, no serviço público ou setor privado, o dentista tem direito de receber insalubridade em grau máximo e periculosidade juntas ?

2

Perfis que segue

(6)

Carregando

Seguidores

(93)

Carregando

Tópicos de interesse

(26)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Porto Velho (RO)

Carregando